Projeto de Lei do Senado n° 132, de 1978
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GUARDA-CHAVES, MANOBREIROS E CONTROLADORES DE TRAFEGO FERROVIARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 132/1978
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GUARDA-CHAVES, MANOBREIROS E CONTROLADORES DE TRAFEGO FERROVIARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, CONTROLADOR, TRAFEGO FERROVIARIO, MANOBREIRO, CONTROLADOR, TRAFEGO FERROVIARIO. DEFINIÇÃO, PERICULOSIDADE, ATIVIDADE, TRAFEGO FERROVIARIO.
- 03/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).
- 03/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 06 PAG 2340.
- 03/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 02/05/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 254 - CCJ.
DCN2 03 05 PAG 1333.
- 30/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE, COM VOTOS VENCIDOS
DOS SEN TANCREDO NEVES E LAZARO BARBOZA.
- 10/03/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 07/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 03 PAG 0177.
- 07/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 547)
- 26/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLSUÃO ORDEM DO DIA (RQ. 547).
- 26/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 547, DO SEN ORESTES QUERCIA,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 27 11 PAG 6352.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 17/11/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 17/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO CCJ.
DCN2 18 11 PAG 5760.
- 17/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 254
DO MIN DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 17/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 406 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL.
- 18/09/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 344 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL.
- 13/09/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA AO MIN DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 30/05/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 19/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 20 05 PAG 2336.
- 19/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:10