Projeto de Lei do Senado n° 132, de 1979
- Autoria
- Senador Amaral Furlan (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O INAMPS A REALIZAR CONVENIO COM AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICO-DENTARIA A SEUS ASSOCIADOS E DEPENDENTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/1981 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 132/1979
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/05/1979
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O INAMPS A REALIZAR CONVENIO COM AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICO-DENTARIA A SEUS ASSOCIADOS E DEPENDENTES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (INAMPS), REALIZAÇÃO, CONVENIO, ENTIDADE, SINDICATO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, ASSOCIADO, DEPENDENTE. REQUISITOS, EXECUÇÃO, CONVENIO, SINDICATO.
- 15/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO ART 278 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 10 81).
- 15/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO POR TER
RECEBIDO PARECERES CONTRARIOS, QUANTO AO MERITO,
DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 09 PAG 4368.
- 24/08/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 647 - CLS, 468 - CS E 649 - CF.
DCN2 25 08 PAG 3837.
- 20/08/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 01/06/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 14/05/1981
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 25/03/1981
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 15/04/1980
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 10/04/1980
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 22/11/1979
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 13/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 971 - CCJ.
DCN2 14 11 PAG 5910.
- 07/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VENCIDOS SEN CUNHA LIMA E HUGO
RAMOS.
- 11/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 21/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
- 21/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN HUGO RAMOS PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM EMENDA.
- 22/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO RAMOS.
- 18/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CS E CF.
DCN2 19 05 PAG 1912.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 29 05 2135.
- 18/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:38