Projeto de Lei do Senado n° 132, de 1980

Autoria
Senador José Sarney (MDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA REDUÇÃO DE TARIFA POSTAL NO ENVIO DE CATALOGOS OU FOLHETOS INFORMATIVOS DE LIVROS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/03/1981 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 132/1980
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
11/06/1980
Descrição/Ementa
ASSEGURA REDUÇÃO DE TARIFA POSTAL NO ENVIO DE CATALOGOS OU FOLHETOS INFORMATIVOS DE LIVROS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/06/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REDUÇÃO, TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA, REMESSA, BOLETIM, INFORMAÇÃO, LIVRO.
17/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 81).
17/03/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 03 PAG 0368.
17/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
17/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
04/11/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1007 - CCJ.
DCN2 05 11 PAG 6354.
29/10/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VOTANDO COM
RESTRIÇÕES OS SEN LEITE CHAVES E CUNHA LIMA.
18/06/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
11/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 12 06 PAG 2533.
11/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:11