Projeto de Lei do Senado n° 133, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 133/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/11/1968
- 30/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 30/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 21/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 279 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 280 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN NEY BRAGA;
LEITURA PARECER 281 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN BEZERRA NETO.
- 20/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
- 20/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13