Projeto de Lei do Senado n° 133, de 1982


Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 133/1982
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/06/1982
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). FIXAÇÃO, LIMITE, TEMPO, EXERCICIO, ATIVIDADE, PROFISSÃO, TERRITORIO, SINDICATO. PERDA, DIREITOS, ASSOCIADO, SINDICATO, EXERCICIO, ATIVIDADE, PROFISSÃO, APOSENTADO. GARANTIA, DIREITOS, ASSOCIADO, SINDICATO, EMPREGO, AGENTE, AUTONOMO, TRABALHADOR AUTONOMO, PROFISSÃO LIBERAL, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO MILITAR.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
05/12/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
19/08/1982
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
29/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 30 06 PAG 2457.
29/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:58