Projeto de Lei do Senado n° 133, de 1989


Ementa:
ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-25 às 08:02

Identificação:
Texto inicial - PLS 133/1989
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/06/1989
Descrição/Ementa
ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
DIREITOS, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, INCENTIVO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, AGROINDUSTRIA. FIXAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSO ORDINARIO, PROGRAMA, INCENTIVO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, AGROINDUSTRIA, PRIORIDADE, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
21/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA EMITIR PARECER.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN SILVIO NAME.
12/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 06 PAG 2521.
02/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:15