Indicação n° 1, de 1974
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - OU OUTRO ORGÃO DO SENADO - EXAMINE A CONVENIENCIA DA ELABORAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A FIXAR CRITERIOS GERAIS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/1974
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/08/1974
- Descrição/Ementa
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - OU OUTRO ORGÃO DO SENADO - EXAMINE A CONVENIENCIA DA ELABORAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A FIXAR CRITERIOS GERAIS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUGESTÃO, ELABORAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, FIXAÇÃO, CRITERIO, REMUNERAÇÃO, VEREADOR, POPULAÇÃO, RECEITA, MUNICIPIO.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0095.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0098.
- 06/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 01/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 08 PAG 2676.
- 01/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45