Projeto de Lei do Senado n° 134, de 1993
- Autoria
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 134/1993
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 15/10/1993
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. INCLUSÃO, CURRICULO, ENSINO MEDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGIÃO NORDESTE, BRASIL.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 05/01/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/11/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELAOTR SEN LOREMBERGUE NUNES ROCHA.
- 03/11/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 10 PAG 9675.
- 15/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54