Indicação n° 1, de 1979
Autoria: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: SOLICITA ESTUDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE FATO QUE INDICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Identificação:
- INS 1/1979
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/1979
- Descrição/Ementa
- SOLICITA ESTUDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE FATO QUE INDICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PARECER, (CCJ), ESCLARECIMENTOS, ESPECIE, LEGISLAÇÃO, DERROGAÇÃO, ATO COMPLEMENTAR, COMPATIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1988).
- 18/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 18/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 17/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 05 PAG 1884.
- 17/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29