Indicação n° 1, de 1979

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
SOLICITA ESTUDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE FATO QUE INDICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-27 às 00:02
Identificação:
INS 1/1979
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/05/1979
Descrição/Ementa
SOLICITA ESTUDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE FATO QUE INDICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PARECER, (CCJ), ESCLARECIMENTOS, ESPECIE, LEGISLAÇÃO, DERROGAÇÃO, ATO COMPLEMENTAR, COMPATIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1988).
18/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
18/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
17/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 05 PAG 1884.
17/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29