Indicação n° 1, de 1981
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ELABORE PROJETO DE LEI SOBRE NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ATENDENDO A ASPIRAÇÃO POPULAR, E INSPIRAÇÃO NOS RECENTES PRONUNCIAMENTOS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, E DE MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/1981
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1981
- Descrição/Ementa
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ELABORE PROJETO DE LEI SOBRE NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ATENDENDO A ASPIRAÇÃO POPULAR, E INSPIRAÇÃO NOS RECENTES PRONUNCIAMENTOS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, E DE MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUGESTÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 03/04/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 103 - CCJ.
DCN2 04 04 PAG 0829.
- 01/04/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, POR INCONVENIENTE,
VENCIDO SEN ORESTES QUERCIA.
- 20/03/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 18/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 03 PAG 0392.
- 18/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO AUTOR, APRESENTANDO INDICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29