Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1968

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 606/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958 ( PERCEPÇÃO DE PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA ).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/11/1974 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 138/1968
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
27/11/1968
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958 ( PERCEPÇÃO DE PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA ).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/11/1968
Indexação:
CONCESSÃO, RECEBIMENTO, PENSÃO VITALICIA, PENSÃO TEMPORARIA, DEPENDENTE, SEGURADO.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
03/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 35 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
PROJETO.
27/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 28 04 PAG.
27/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
27/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO REDAÇÃO
FINAL.
20/04/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 15 - CR.
DCN2 21 04 PAG.
20/04/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/04/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO
08/11/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 09 11 PAG.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 316 REG INT.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
26/10/1971
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 27 10 PAG.
26/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
21/10/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/10/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 477 - CCJ, 478 - CLS E 479 - CF.
DCN2 22 10 PAG.
20/10/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/08/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
07/07/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
01/06/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
31/05/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS E CF.
28/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 29 05 PAG.
28/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 63 SEN VASCONCELOS TORRES
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO PROJETO.
30/03/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO ARQUIVADO TERMOS ART 390 REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 31 03 PAG.
08/04/1970
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO AO SEN JOSAPHAT MARINHO.
12/11/1969
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
11/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/11/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
27/11/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CLS, E CF.
DCN2 28 11 PAG 6868.
27/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:15