Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1989

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4063/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
20/03/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 138/1989
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/06/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PUBLICAÇÃO, (INL). NORMAS, TRABALHO, PESQUISA, REUNIÃO, PUBLICAÇÃO, (INL), CONVENIO, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, ESTADO, (SE), (FUNDAJ).
20/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 043, DE 1997,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DSF 21 03 PAG 6170.
19/03/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
19/10/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 690 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
17/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 18 10 PAG 5919.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
22/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 011, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN2 23 09 PAG 5071.
20/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA TEXTO DINAL APROVADO PELA COMISSÃO.
17/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN LUIZ VIANA FILHO, FAVORAVEL AO PROJETO NOS
TERMOS DAS EMENDAS 1 E 2 QUE APRESENTA.
09/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
19/06/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
16/06/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 06 PAG 2626.
07/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:16