Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1990
- Autoria
- Senador Edison Lobão (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A SEDE DO PROALCOOL PARA SÃO LUIS MARANHÃO (MA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 138/1990
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A SEDE DO PROALCOOL PARA SÃO LUIS MARANHÃO (MA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERENCIA, (PROALCOOL), MUNICIPIO, SÃO LUIS, ESTADO, (MA).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 1991).
- 14/09/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN TEOTONIO VILELA.
- 31/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 08 PAG 4489.
- 22/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:48