Projeto de Lei do Senado n° 139, de 1995
- Autoria
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 139/1995
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DESCONTO, PROFESSOR, EXERCICIO EFETIVO, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO, ENSINO PARTICULAR, VALOR, INGRESSO, PROMOÇÃO, ESPETACULO, CULTURA. COMPROVAÇÃO, RENDIMENTO, PROFESSOR, EXERCICIO EFETIVO, PROFISSIONALISMO, ATESTADO, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, EMISSÃO, DECLARAÇÃO, ORGÃOS, EMPREGADOR.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 19/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. SF 255, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CE, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UMA VEZ QUE A MATEIRA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
- 06/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO AGENDAMENTO APOS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE
1997.
- 10/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1182).
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1182, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 11 12 PAG 20097 E 20098.
- 28/11/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (ART. 172,
INCISO I DO REGIMENTO INTERNO).
- 17/10/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/05/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 15/05/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APÓS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 05 PAG 7151.
- 02/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:48