Projeto de Lei do Senado n° 140, de 1974
- Autoria
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE NOS ONIBUS INTERURBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1974 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 140/1974
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 31/10/1974
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE NOS ONIBUS INTERURBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO SANITARIO, TRANSPORTE COLETIVO FIXAÇÃO, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO SANITARIA, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1975).
- 05/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 12 PAG 6054.
- 05/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE
DE HAVER RECEBIDO PARECER CONTRARIO QUANTO AO
MERITO DA CT (ART 279 DO REG INT).
- 03/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECERES 718 - CCJ E 719 - CT.
DCN2 04 12 PAG 5815.
- 02/12/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 28/11/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 27/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
- 22/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 31/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHA AS CCJ E CT.
DCN2 01 11 PAG 5106.
- 31/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:59