Projeto de Lei do Senado n° 141, de 1968
- Autoria
- Senador Mário Martins (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 141/1968
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 29/11/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/1968
- Indexação:
- NORMAS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PERCENTAGEM, SUBSIDIO, CONTRIBUINTE, (IPC).
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 30/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
- 29/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 30 11 PAG 6587.
- 29/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:16