Projeto de Lei do Senado n° 141, de 1974

Autoria
Senador Milton Cabral (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/09/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 141/1974
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
04/10/1974
Descrição/Ementa
PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
PADRONIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO. FIXAÇÃO, CATEGORIA, MODELO, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO. NORMAS, FABRICAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO.
03/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
03/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 09 PAG 5505.
03/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADOS, SUBSTITUTIVO E PROJETO.
03/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
11/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 531 - CT.
DCN2 12 08 PAG 4652.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 25 08 PAG 5066.
05/08/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
25/06/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
22/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 23 06 PAG 3979 E 4005.
22/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 283 DO SEN EURICO REZENDE.
SOLICITANDO SEJA OUVIDA A CT, ALEM DA CCJ E CE.
07/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 410 - CCJ, 411 - CE E 412 - CCJ.
DCN2 08 06 PAG 3330.
02/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA
EMENDA 01 - CE.
25/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
18/05/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CE
(SUBSTITUTIVA).
18/05/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN VASCONCELOS TORRES.
28/04/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN VASCONCELOS TORRES.
04/09/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
25/06/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
18/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
14/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
13/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 14 05 PAG 1720.
13/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
13/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 80).
14/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 80, DO SEN MILTON CABRAL,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 15 03 PAG 0338.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0096.
27/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SOLICITANDO DILIGENCIA DA SECRETARIA DA
COMISSÃO JUNTO AO AUTOR PARA CORRIGIR OMISSÃO.
22/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
04/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 05 11 PAG 5157.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 06 12 PAG 6072.
04/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00