Projeto de Lei do Senado n° 141, de 1990
- Autoria
- Senador Edison Lobão (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 141/1990
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (CODEVAP), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAIBA. FIXAÇÃO, NORMAS, (CODEVAP), SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS, ESTADO, (MA), ATUAÇÃO, VALE DO PARAIBA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, (CODEVAP), APROVEITAMENTO, AGROPECUARIA, AGROINDUSTRIA, RECURSOS, AGUA, SOLO, VALE DO PARAIBA, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL. NORMAS, TRANSFERENCIA, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, (SUDENE), (DNOCS), (CODEVAP), LOCALIZAÇÃO, VALE DO PARAIBA.
- Observações:
- (CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAIBA - (CODEVAP).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 05 1991).
- 14/09/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 31/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 08 PAG 4491.
- 22/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50