Projeto de Lei do Senado n° 141, de 1996


Ementa:
ALTERA A LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, ESTENDENDO BENEFICIOS FISCAIS PARA A AREA EDUCACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 141/1996
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
25/06/1996
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, ESTENDENDO BENEFICIOS FISCAIS PARA A AREA EDUCACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, AREA, IMPOSTO DE RENDA, OPERAÇÃO, NATUREZA CULTURAL, NATUREZA ARTISTICA, AREA, EDUCAÇÃO. DIREITOS, PESSOA FISICA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, RENDA BRUTA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, PESSOA JURIDICA, VALOR, DOAÇÃO, CONTRIBUINTE, FORMA, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE CARENTE, ENSINO PARTICULAR, INVESTIMENTO, OBRA PUBLICA, SETOR, EDUCAÇÃO.
11/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/08/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN LEONEL PAIVA, COM MINUTA DE
PARECER, DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
02/04/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEONEL PAIVA.
07/05/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE SERRA.
06/05/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME DA MATERIA EM CARATER
TERMINATIVO.
06/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN NEY SUASSUNA, CONTRARIO.
31/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE
PARECER CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA PROJETO.
07/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
25/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE, E NOS TERMOS DO ART. 49 'A' DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 26 06 PAG 10759.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1849 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 11:47