Projeto de Lei do Senado n° 142, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 142/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/10/1963
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ART. 227, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1963
- Observações:
- (EMPRESAS QUE EXPLORAM SRVIÇOS DE TELEFONIA).
- 05/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 05/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO, FICANDO PREJUDICADA
A EMENDA.
- 08/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 464 - CCJ, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CCJ
QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 468 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ATTILIO FONTANA;
LEITURA PARECER 469 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO;
LEITURA PARECER 470 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO.
- 21/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CT.
DCN2 22 10 PAG 2979.
- 21/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49