Projeto de Lei do Senado n° 142, de 1975
- Autoria
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PROMOCIONAL DE BLUMENAU DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 142/1975
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 29/08/1975
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PROMOCIONAL DE BLUMENAU DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/08/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE, MUNICIPIO, BLUMENAU, (SC).
- 19/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
- 19/04/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 04 PAG 1446.
- 19/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 05/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 137 - CCJ, 138 - CEC E 139 - CF.
DCN2 06 04 PAG 1147.
- 25/03/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 17/03/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MATTOS LEÃO.
- 11/03/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 20/11/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 05/11/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 01/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 02/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
- 29/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 30 08 PAG 4090.
- 29/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25