Projeto de Lei do Senado n° 143, de 1968

Autoria
Senador Filinto Muller (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A LEI 4714, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA MARCA DE FOGO NO GADO BOVINO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/03/1979 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 143/1968
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
29/11/1968
Descrição/Ementa
MODIFICA A LEI 4714, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA MARCA DE FOGO NO GADO BOVINO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/1968
Indexação:
SUJEIÇÃO, MULTA, MATADOURO, UTILIZAÇÃO, MARCA, FOGO, GADO, BOVINO.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0037/71).
23/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE REJEIÇÃO PLC/0037/71.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).
23/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE REJEIÇÃO
PLC/0037/71.
DCN2 24 03 PAG 0415.
23/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HEITOR DIAS.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN HEITOR DIAS.
06/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN HEITOR DIAS.
18/04/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN HEITOR DIAS.
23/09/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EMIVAL CAIADO.
23/09/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CA E CF VIRTUDE RECEBIMENTO EMENDA
PLC/0037/71.
23/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
16/09/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 185, DE ADIAMENTO DISCUSSÃO.
16/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
03/09/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
02/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 379 - CA E 380 - CF.
01/09/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/08/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN FLAVIO BRITTO.
25/08/1971
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/08/1971
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER PELA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0037/71.
27/04/1971
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
27/04/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CA.
27/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 36 DO SEN FILINTO MULLER, DE ADIAMENTO
DISCUSSÃO.
27/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
22/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/04/1970
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/04/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/04/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/04/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
24/04/1970
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/04/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 47 - CCJ, 48 - CA E 49 - CF.
23/04/1970
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/04/1970
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN DINARTE MARIZ.
07/04/1970
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VASCONCELOS TORRES.
20/11/1969
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/11/1969
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN JOÃO CLEOFAS.
12/11/1969
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FELICIANO.
11/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE.
09/12/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
29/11/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CA E CF.
DCN2 30/11 PAG.
29/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17