Projeto de Lei do Senado n° 143, de 1977

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO QUE CONTENHAM PARCELAS DE ALCOOL ANIDRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/03/1978 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 02:19
Identificação:
Texto inicial - PLS 143/1977
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/06/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO QUE CONTENHAM PARCELAS DE ALCOOL ANIDRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Indexação:
NORMAS, BASE DE CALCULO, PREÇO, DERIVADOS DE PETROLEO, ADIÇÃO, ALCOOL ANIDRO, COMPOSIÇÃO, COMBUSTIVEL.
10/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 04 1978).
10/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 03 PAG 0244.
10/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
10/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
11/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 912 - CCJ.
DCN2 12 11 PAG 6590.
09/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO SEN
ACCIOLY FILHO.
02/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
29/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CME.
DCN2 30 06 PAG 3248.
29/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:54