Projeto de Lei do Senado n° 143, de 1985

Autoria
Senador Jorge Kalume (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/06/1986 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 143/1985
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
28/05/1985
Descrição/Ementa
REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL. REVOGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, CUSTEIO, ASSISTENCIA MEDICA.
04/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 06 PAG 1713.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 08 1986).
04/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00009 1986.
04/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
23/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, PERMANECENDO
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA.
23/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
19/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
13/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
13/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
16/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 279 - CCJ, 280 - CLS E 281 - CF.
DCN2 17 04 PAG 0821.
20/03/1986
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL, ASSINANDO SEM
VOTO SEN JORGE KALUME.
20/03/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN ALCIDES PAIO, FAVORAVEL.
20/03/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALCIDES PAIO.
29/10/1985
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JAISON BARRETO.
02/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MOACYR DUARTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
14/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
28/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 29 05 PAG 1525.
28/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21