Projeto de Lei do Senado n° 144, de 1991
- Autoria
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 144/1991
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, PISO SALARIAL, PROFISSÃO, PROFISSIONAL LIBERAL, DIPLOMADO, ENGENHEIRO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, AGRONOMO, GEOLOGIA, QUIMICA. REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, AGRONOMO, GEOLOGIA, QUIMICA, FIXAÇÃO, PERIODO, DURAÇÃO, CURSO.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO O ARTIGO SETIMO, INCISO V, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1173, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2266.
- 25/11/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1910 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1173).
- 24/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 LEITURA RQ. 1173, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 25 11 PAG 10773.
- 05/10/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 10/06/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 24/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2390.
- 17/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18