Projeto de Lei do Senado n° 144, de 1991

Autoria
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 144/1991
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
17/05/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, PISO SALARIAL, PROFISSÃO, PROFISSIONAL LIBERAL, DIPLOMADO, ENGENHEIRO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, AGRONOMO, GEOLOGIA, QUIMICA. REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, AGRONOMO, GEOLOGIA, QUIMICA, FIXAÇÃO, PERIODO, DURAÇÃO, CURSO.
Observações:
(REGULAMENTANDO O ARTIGO SETIMO, INCISO V, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ.
1173, NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART.
118, PARAGRAFO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2266.
25/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1910 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1173).
24/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 LEITURA RQ. 1173, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO
A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 25 11 PAG 10773.
05/10/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
10/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
24/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2390.
17/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18