Projeto de Lei do Senado n° 146, de 1977

Autoria
Senador Italívio Coelho (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA A ORDEM DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL (ORIB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 146/1977
Autor:
Senador Italívio Coelho (/)
Data:
17/08/1977
Descrição/Ementa
CRIA A ORDEM DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL (ORIB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/08/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, REGIME JURIDICO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, COMPETENCIA, (ORIB). DEFINIÇÃO, ORGÃOS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO SECCIONAL, ASSEMBLEIA GERAL, COMPOSIÇÃO, (ORIB). COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, (ORIB). REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO SECCIONAL, (ORIB). COMPOSIÇÃO, PATRIMONIO, CONSELHO FEDERAL, (ORIB). DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PRESIDENTE, SECRETARIO GERAL, (ORIB). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO SECCIONAL, (ORIB). NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, ELEIÇÕES, (ORIB). NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (ORIB).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
18/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
17/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 18 08 PAG 3849.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 24 08 PAG 4010.
17/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:56