Indicação n° 2, de 1990
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
FORMULANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE E ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO A DENUNCIA DE INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU PARI-CACHOEIRA III.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 2/1990
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Descrição/Ementa
- FORMULANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE E ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO A DENUNCIA DE INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU PARI-CACHOEIRA III.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, (CCJ), ESTUDO, DENUNCIA, INVASÃO, TERRAS, INDIO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/06/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MARIO MAIA.
- 08/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 06 PAG 2976.
- 08/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:56