Indicação n° 2, de 1996
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL - CAS, ESTUDE AS CONDIÇÕES EFETIVAS DE MELHORIA DO NIVEL DE EMPREGO NO BRASIL, EM FACE DA POSSIVEL FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 2/1996
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 27/02/1996
- Descrição/Ementa
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL - CAS, ESTUDE AS CONDIÇÕES EFETIVAS DE MELHORIA DO NIVEL DE EMPREGO NO BRASIL, EM FACE DA POSSIVEL FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/02/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUGESTÃO, SENADOR, ESTUDO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REQUISITOS, MELHORIA, NIVEL, EMPREGO, BRASIL, HIPOTESE, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 27/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DSF 28 02 PAG 2410.
- 27/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:24