Projeto de Lei do Senado n° 149, de 1974

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/06/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 149/1974
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1974
Descrição/Ementa
ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. OBRIGATORIEDADE, ANOTAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, MEDICO. CONCESSÃO, EXCLUSIVIDADE, PLACA, VEICULO AUTOMOTOR, MEDICO.
20/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 08 1975).
20/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 06 PAG 2812.
20/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
20/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
27/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 129 - CCJ.
DCN2 28 05 PAG
DCN2 28 05 PAG 2143.
21/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
07/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
06/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 05 PAG 1589.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 74).
12/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 74, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0303.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0096.
22/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
19/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 20 11 PAG 5260.
19/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03