Projeto de Lei do Senado n° 149, de 1984

Autoria
Senador Gabriel Hermes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 149/1984
Autor:
Senador Gabriel Hermes (/)
Data:
20/08/1984
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/08/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPOSIÇÃO, (CFC), ELEIÇÃO, CONTADOR, CONSELHO REGIONAL. COMPETENCIA, (MTB), REGULAMENTAÇÃO, ELEIÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
30/09/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
20/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
09/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN FABIO LUCENA.
28/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FABIO LUCENA.
06/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
17/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MORVAN ACAYABA.
20/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 21 08 PAG 2757.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07