Indicação n° 3, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
INDICA QUE A COMISSÃO DIRETORA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO SENADO (ATRAVES DO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE APRESENTA) QUE OS FUNCIONARIOS DO SENADO PASSEM A RECEBER A GRATIFICAÇÃO COMPULSORIA DE NATAL, EQUIVALENTE A UM MES INTEGRAL DE VENCIMENTOS, ANALOGA A INSTITUIDA PELA LEI 4090 DE 13 06 62.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 3/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Descrição/Ementa
- INDICA QUE A COMISSÃO DIRETORA EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROPOR AO SENADO (ATRAVES DO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE APRESENTA) QUE OS FUNCIONARIOS DO SENADO PASSEM A RECEBER A GRATIFICAÇÃO COMPULSORIA DE NATAL, EQUIVALENTE A UM MES INTEGRAL DE VENCIMENTOS, ANALOGA A INSTITUIDA PELA LEI 4090 DE 13 06 62.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/1963
- Indexação:
- INDICAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, PROPOSIÇÃO, SENADO, FUNCIONARIO CIVIL, SERVIDOR, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO, DECIMO TERCEIRO SALARIO.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0095.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0097.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 11 03 PAG 0274.
- 03/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 04 12 PAG 3666.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59