Projeto de Lei do Senado n° 150, de 1981

Autoria
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 150/1981
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
09/06/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
NORMAS, DEFINIÇÃO, BENS, IMOVEL RURAL, ABANDONO, EFEITO, REFORMA AGRARIA.
19/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Transferido ao Arquivo Histórico.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
30/11/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CLS.
DCN2 01 12 PAG 3375.
30/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 254).
19/11/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 254).
19/11/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA RQ. 254 DO SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 20 11 PAG 3046.
05/12/1986
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
07/04/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
20/03/1986
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER, SEN ALCIDES PAIO, FAVORAVEL, NOS TERMOS DAS
EMENDAS 1 E 2 - CCJ.
20/09/1985
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALCIDES PAIO.
27/08/1985
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
DISPENSADA A DILIGENCIA SOLICITADA PELA CA.
09/05/1985
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
20/11/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 394 AO PRESIDENTE DA COMISSÃO RELAÇÕES
EXTERIORES, PARA FINS CONSTANTES DO ART 164, PARAGRAFO
SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO.
16/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 327 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGENCIA.
27/09/1984
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER PRELIMINAR, SEN BENEDITO CANELAS, POR
AUDIENCIA DO PODER EXECUTIVO.
02/09/1983
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO CANELAS.
31/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL NOS TERMOS
DAS EMENDAS 1 E 2 - CCJ QUE OFERECE, COM VOTO EM
SEPARADO, VENCIDO, DO SEN MARCONDES GADELHA.
29/08/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN MARTINS FILHO, COM VOTO EM
SEPARADO FAVORAVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS 1 E
2 - CCJ QUE OFERECE.
16/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MARTINS FILHO.
07/04/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCONDES GADELHA.
21/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 03 PAG 0480.
21/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
21/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 180).
08/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 180).
08/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 180, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 09 03 PAG 0214.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
12/03/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 040).
12/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 040, DO SEN ALOYSIO CHAVES SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0110/81.
DCN2 13 03 PAG 0491.
15/06/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
09/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CLS.
DCN2 10 06 PAG 2492.
09/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41