Projeto de Lei do Senado n° 150, de 1990
- Autoria
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 150/1990
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/08/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, PROPOSTA, CRIAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, PLEBISCITO, LEI COMPLEMENTAR. REQUISITOS, CRIAÇÃO, TERRITORIOS FEDERAIS, DESMEMBRAMENTO, ESTADO, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1991).
- 13/09/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 08 PAG 4599.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:55