Projeto de Lei do Senado n° 150, de 1992
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 150/1992
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/10/1992
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, SINDICATO. REQUISITOS, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, SINDICATO, COMPETENCIA, TRABALHADOR, EMPREGADOR, INTERESSE, DEFINIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CATEGORIA ECONOMICA. REQUISITOS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, REGISTRO, SINDICATO, DESPESA, MANUTENÇÃO, CONFEDERAÇÃO, TRABALHADOR, EMPREGADOR. CRITERIOS, TRANSFERENCIA, (MTB), CONSELHO NACIONAL, REGISTRO, SINDICATO, ACERVO, REGISTRO, ENQUADRAMENTO SINDICAL.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO O ARTIGO OITAVO, INCISO IV, 'IN FINE', DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 03/12/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
- 29/10/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 10 PAG 8379.
- 22/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:31