Projeto de Lei do Senado n° 151, de 1975
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
UNIFORMIZA NORMAS DE CARATER FINANCEIRO RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES BANCARIAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/09/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 151/1975
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/09/1975
- Descrição/Ementa
- UNIFORMIZA NORMAS DE CARATER FINANCEIRO RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES BANCARIAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, EMPRESA DE CREDITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, JUROS, CORREÇÃO MONETARIA, FINANCIAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL.
- 10/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
- 10/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS.
DCN2 11 09 PAG 5652.
- 10/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 09/08/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 528 - CCJ, 529 - CE E 530 - CF.
DCN2 10 08 PAG 4552.
- 06/08/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VENCIDOS OS SEN MAURO BENEVIDES,
ROBERTO SATURNINO, RUY CARNEIRO E LEITE CHAVES.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
- 03/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ROBERTO SATURNINO,
FAVORAVEL.
- 30/04/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 28/04/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 2 - CE.
- 27/04/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 21/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ORESTES QUERCIA.
DCN2 22 10 PAG 5926.
- 16/10/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 15/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ. VENCIDOS OS SEN ITALIVIO COELHO E
HELVIDIO NUNES.
- 11/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
- 08/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ORESTES QUERCIA.
DCN2 09 09 PAG 4397.
- 08/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 09 09 PAG 4390.
- 08/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25