Projeto de Lei do Senado n° 151, de 1995

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/10/1995 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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Identificação:
Texto inicial - PLS 151/1995
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
08/05/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, VALE CULTURA. CRIAÇÃO, VALE CULTURA, EMPREGADOR, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, FACULTABILIDADE, EMPREGADO, HIPOTESE, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, INGRESSO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE, ESPORTE, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO, AQUISIÇÃO, EMPREGADOR, VALE CULTURA.
Observações:
(CRIA O VALE CULTURA, DESTINADO A FACILITAR O INGRESSO DO EMPREGADO NAS DIFERENTES MODALIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS).
26/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1444 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 10 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1996).
26/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
1444 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 018, DO
PRESIDENTE DA CE, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 18 10 PAG 1047.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 666 - CE.
DSF 18 10 PAG 1044.
21/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOSE BIANCO, CONTRARIO.
27/06/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE BIANCO.
17/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
08/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UEIS.
DCN2 09 05 PAG 7821.
08/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55