Projeto de Lei do Senado n° 151, de 1996

Autoria
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 151/1996
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
03/07/1996
Descrição/Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/07/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BENS, UTILIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PROCESSO, PRODUÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, ISENÇÃO, IMPOSTOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PRAZO, AMORTIZAÇÃO, GARANTIA, CREDITOS, BENS, CONTRATANTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (BNDE). COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI, (MF), BANCO CENTRAL DO BRASIL.
02/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
09/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
09/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, TENDO INICIO SUA
TRAMITAÇÃO EM 01 DE AGOSTO DE 1996.
DSF 04 07 PAG 11436.
03/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/07/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 11:47