Projeto de Lei do Senado n° 151, de 1998

Autoria
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 151/1998
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Data:
11/08/1998
Descrição/Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COMEMORAÇÃO, ANO, DIA, MES, ABRIL, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN SEBASTIÃO ROCHA.
26/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
24/08/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/08/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 1998.
12/08/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME DA MATERIA, DEVENDO, A
SEGUIR, IR AO EXAME DA CAS, ESTA EM DECISÃO TERMINATIVA.
11/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E NOS TERMOS DO ART. 49, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO CABE A ULTIMA COMISSÃO A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 12 08 PAG 12766 A 12768.
11/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/08/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28