Projeto de Lei do Senado n° 153, de 1974

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 791, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1974 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 153/1974
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/11/1974
Descrição/Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI 791, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, POSTO FISCAL, COBRANÇA, PEDAGIO, RODOVIA.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1975).
05/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06 12 PAG 6054.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE
DE HAVER RECEBIDO PARECER CONTRARIO QUANTO AO
MERITO DA CT (ART 279 DO REG INT).
03/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECERES 720 - CCJ E 721 - CT.
DCN2 04 12 PAG 5815.
02/12/1974
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
28/11/1974
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN LEANDRO MACIEL.
27/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
22/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
20/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 21 11 PAG 5292.
20/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:05