Projeto de Lei do Senado n° 154, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2499/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA OS ARTS. 82 E 104 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/1968 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 154/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Descrição/Ementa
- MODIFICA OS ARTS. 82 E 104 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/1963
- 17/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE ACORDO COM O ART.
61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 13/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 1350/64.
- 13/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1179 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 17/09/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
- 09/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 480 - CCJ, FAVORAVEL, COM EMENDAS 1 E
2 - CCJ QUE OFERECE, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 481 - CLS, FAVORAVEL, NOS TERMOS DA
EMENDA 3 - CLS (SUBSTITUTIVA) QUE OFERECE, RELATOR SEN
EUGENIO DE BARROS;
LEITITURA PARECER 482 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA
3 - CLS (SUBSTITUTIVA), RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 07/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 11 PAG 00002. (SUPLEMENTO 172).
- 07/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:51