Projeto de Lei do Senado n° 154, de 1975
- Autoria
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970; E 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970, COM AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973, E 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974; CRIA O BANCO NACIONAL DO TRABALHADOR (BNT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 154/1975
- Autor:
- Senador Luiz Cavalcante (/)
- Data:
- 17/09/1975
- Descrição/Ementa
- ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970; E 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970, COM AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NUMEROS 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973, E 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974; CRIA O BANCO NACIONAL DO TRABALHADOR (BNT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (PIS), (PASEP). CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (MF). FINANCEIRA, TRABALHADOR, (MF). NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TRABALHADOR, (MF). COMPETENCIA, OBJETIVO, (BNT), (MF).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 05/04/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 22/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CF.
- 22/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CF.
DCN2 23 11 PAG 5478.
- 22/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO.
- 22/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAG
PRIMEIRO DO ART 368 DO REG INT.
- 29/04/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN BERNARDINO VIANA.
- 29/04/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 09/04/1981
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 15/08/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 14/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 15 08 PAG 3604.
- 14/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 241
DO MIN DO TRABALHO
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 28/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 416 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRABALHO.
- 29/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 351 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRABALHO.
- 24/05/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- JUNTADA OF. 014 - CE AO PRES SF SOLICITANDO
AUDIENCIA MIN TRABALHO.
- 28/03/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 21/03/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA OF. SM 179 E 180 AOS PRES CE E CF
SOLICITANDO EXAME PROJETO NO PRAZO CONJUNTO DE
30 DIAS.
- 13/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CF.
DCN2 14 03 PAG 0227.
- 13/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO PROSSEGUIMENTO TRAMITAÇÃO.
- 13/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 368, PARAG
PRIMEIRO, DO REG INT.
- 11/03/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 20/08/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 18/08/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
- 05/08/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 04/08/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER POR AUDIENCIA DA CCJ.
- 05/05/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 26/03/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 25/03/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, COM VOTO VENCIDO DO SEN DOMICIO
GONDIM.
- 20/11/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 05/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 23/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN LUIZ CAVALCANTE.
DCN2 18 09 PAG 4706.
- 17/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
DCN2 18 09 PAG 4699.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26