Projeto de Lei do Senado n° 154, de 1993

Autoria
Senador César Dias (MDB/RR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE ENFERMAGEM E CIENCIAS BIOLOGICAS DE RORAIMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 154/1993
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
02/12/1993
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE ENFERMAGEM E CIENCIAS BIOLOGICAS DE RORAIMA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FACULDADE, ENFERMAGEM, CIENCIAS BIOLOGICAS, (RR). COMPETENCIA, EXECUTIVO, DESIGNAÇÃO, DIRETOR, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, INSTALAÇÃO, CURSO SUPERIOR, ENFERMAGEM, CIENCIAS BIOLOGICAS, (RR), CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, EMPREGO, MANUTENÇÃO. DESPESA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FACULDADE, ENFERMAGEM, CIENCIAS BIOLOGICAS, (RR), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, APROVAÇÃO, LEI.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
14/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NO TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
08/02/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JONICE TRISTÃO.
09/12/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 12 PAG 11058.
02/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03