Projeto de Lei do Senado n° 154, de 1998
- Autoria
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 154/1998
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/08/1998
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/1998
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (IRB), DOAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, AMPARO, MENOR, DENOMINAÇÃO, SITIO, SITIO SÃO LOURENÇO, PREDIO, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (RJ), TRANSCRIÇÃO, CARTORIO, REGISTRO DE IMOVEIS, IMOVEL, INDENIZAÇÃO, DISSOLUÇÃO, EXTINÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABILIDADE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/12/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JEFFERSON PERES, ATENDENDO O DISPOSTO
NO ART. 332 DO RISF.
- 08/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 08/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 13/08/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1998.
- 13/08/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 13/08/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 13/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 14 08 PAG 12979 E 12980.
- 13/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 13/08/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28