Projeto de Lei do Senado n° 155, de 1975
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE REABERTURA DO PRAZO PARA REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1975 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 155/1975
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/09/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE REABERTURA DO PRAZO PARA REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REABERTURA, FIXAÇÃO, PRAZO, REGISTRO, JORNALISTA.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0074/75).
- 29/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1975).
- 29/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 10 PAG 6206.
- 29/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 476)
- 21/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 476).
- 21/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 476 DO SEN ORESTES QUERCIA
SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 22 10 PAG 5905.
- 16/10/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 15/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO E PELA
CONSTITUCIONALIDADE DO PLS/0074/75, NOS TERMOS DA
EMENDA SUBSTITUTIVA.
- 02/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 01/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 10 PAG 5146.
- 01/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ.436).
- 24/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 436 DO SEN ACCIOLY FILHO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0074/75.
DCN2 25 09 PAG 4929.
- 17/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 18 09 PAG 4710.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26