Indicação n° 4, de 1990
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DA SUA COMPETENCIA REGIMENTAL, ANALISE DO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 014, DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/08/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 4/1990
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Descrição/Ementa
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DA SUA COMPETENCIA REGIMENTAL, ANALISE DO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 014, DE 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, (CCJ), SENADO, ANALISE, ATO, COMISSÃO DIRETORA.
- 20/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 08 PAG 5011.
- 20/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A COMISSÃO DIRETORA, EM
ATENDIMENTO AO RECOMENDADO PELA CCJ EM SEU PARECER 092,
EDITOU O ATO 24/91, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO
DO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 14/90.
- 19/08/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADA A SGM, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME
DECISÃO DA COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 14 DO
CORRENTE.
- 04/07/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADA AO RELATOR, SEN IRAM SARAIVA, CONFORME
DECISÃO DA COMISSÃO DIRETORA EM SUA REUNIÃO DO DIA 02 DO
CORRENTE.
- 26/06/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADA A CDIR, PARA ATENDER A RECOMENDAÇÃO DA CCJ,
CONTIDA NO PARECER 092.
- 25/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 26 06 PAG 3719.
- 25/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 092 - CCJ.
- 25/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 25/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 092 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 23 05 PAG 2479.
- 21/05/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 20/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, FAVORAVEL AO ATO 014 - CDIR,
SUGERINDO A COMISSÃO DIRETORA A SUPRESSÃO OU
SUBSTITUIÇÃO DO ART. PRIMEIRO DO REFERIDO ATO, POR OUTRO
DE MAIOR ABRANGENCIA.
- 06/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 13/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 14 09 PAG 5208.
- 13/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:58