Projeto de Lei do Senado n° 156, de 1963
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2446/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.743 de 16/07/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON E INSTITUI O DIA NACIONAL DO INDIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.743 de 16/07/1965
- Último estado:
- 16/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 156/1963
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/11/1963
- Descrição/Ementa
- DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON E INSTITUI O DIA NACIONAL DO INDIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/11/1963
- 16/07/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004743 DE 1996.
DOFC 19 07 PAG
- 26/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 1218/64.
- 26/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1226 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
- 20/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A SUBEMENDA DA CCJ
OFERECIDA A EMENDA 01; PREJUDICADA A EMENDA 01 E APROVADA
A EMENDA 02.
- 15/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1196 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA 02, E
OFERECENDO SUBEMENDA A EMENDA 01;
LEITURA PARECER 1197 - CE, FAVORAVEL A EMENDA 02, E
OFERECENDO SUBEMENDA A EMENDA 01;
LEITURA PARECER 1198 - CF, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 02,
E DE ACORDO COM A SUBEMENDA A EMENDA 01, OFERECIDA PELA
CCJ.
- 13/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 414, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
- 09/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E ENCAMINHADO A PUBLICAÇÃO, O RQ. 414, DO SEN
BEZERRA NETO, SOLICITANDO URGENCIA - ART.336, 'B'.
- 28/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM EMENDAS 01 E 02, DEVENDO A
MATERIA RETORNAR AS COMISSÕES.
- 13/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 510 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 511 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM
DE SA;
LEITURA PARECER 512 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN ARGEMIRO
FIGUEIREDO.
- 12/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 13 11 PAG 3330.
- 12/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52