Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1974
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA OS BENEFICIOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/1975 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 158/1974
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/11/1974
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA OS BENEFICIOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES SUCESSIVAS, TRABALHADOR RURAL, DEPENDENTE.
- 22/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 369, A, DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 06 1975).
- 22/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 05 PAG 2028.
- 22/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 369, A,
DO REG INT.
- 22/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 13/05/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 68 - CCJ.
DCN2 14 05 PAG 1707.
- 07/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INJURIDICIDADE.
- 12/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 21/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 22 11 PAG 5336.
- 21/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:07