Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1976

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 158/1976
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/06/1976
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE TERMINAIS DE TRANSPORTES TERRESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TERMINAL, TRANSPORTE TERRESTRE. REQUISITOS, DEFINIÇÃO, ACESSO, COMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, (PNV). NORMAS, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (TRU), FUNDO ESPECIAL, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGO.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
23/11/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
13/05/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
19/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 20 04 PAG 0947.
19/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 01 GM, DO
MIN TRANSPORTES ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS
SOBRE A MATERIA.
04/04/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 137 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
03/03/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 013 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
02/12/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 729 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
18/11/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO MIN TRANSPORTES
12/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN RUY SANTOS.
07/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN RUY SANTOS.
17/09/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
19/08/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 1 E 2 - CT.
12/08/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO GUERRA.
12/08/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
11/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
24/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
22/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 23 06 PAG 3996.
22/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33