Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1980
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/1980 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 158/1980
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/06/1980
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (OAB). REQUISITOS, DISPENSA, OBRIGATORIEDADE, LICENÇA, JUIZ, PROCURADOR, EXERCICIO, DEFESA, PARTES PROCESSUAIS, PROCESSO JUDICIAL.
- 22/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 09 80).
- 22/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 08 PAG 3893.
- 22/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 317).
- 12/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 317).
- 12/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA R2. 317, DO SEN HUMBERTO LUCENA,
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 13 08 PAG 3591.
- 04/08/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 24/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 25 06 PAG 3035.
- 24/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:14