Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1990
- Autoria
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO CREDITO, EM CRUZEIROS, DE PROPRIETARIO DE IMOVEL RESIDENCIAL FINANCIADO POR INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, QUANDO NÃO POSSUIR CRUZADOS NOVOS SUFICIENTES PARA QUITAR INTEGRALMENTE O SEU SALDO DEVEDOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 158/1990
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/09/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO CREDITO, EM CRUZEIROS, DE PROPRIETARIO DE IMOVEL RESIDENCIAL FINANCIADO POR INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, QUANDO NÃO POSSUIR CRUZADOS NOVOS SUFICIENTES PARA QUITAR INTEGRALMENTE O SEU SALDO DEVEDOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITO, CRUZEIRO, PROPRIETARIO, IMOVEL RESIDENCIAL, FINANCIAMENTO, (SFH), HIPOTESE, MUTUARIO, ADQUIRENTE, POSSUIDOR, CRUZADO NOVO, QUITAÇÃO, SALDO DEVEDOR, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, PERCENTAGEM, JUROS.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 14/09/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 06/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 09 PAG 4983.
- 06/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57